Moraes vota para condenar a 17 anos de prisão homem que quebrou relógio histórico em ato golpista

A obra, trazida por Dom João VI para o Brasil em 1808, virou um dos símbolos dos atos golpistas na sede da Presidência. O relógio é feito de casco de tartaruga e com um tipo de bronze que não é fabricado há dezenas de anos. No começo de 2024, a peça foi enviada para restauro na Suíça.

Antônio é réu no STF por crimes como:

• associação criminosa armada;
• abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• golpe de Estado;
• dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.

No voto, Moraes afirmou que há um “robusto conjunto probatório” contra Ferreira. O investigado foi preso após fazer registros dentro do Palácio do Planalto. Ele também esteve no acampamento montado em frente ao QG do Exército, por onde passavam pessoas que defendiam intervenção militar, que é inconstitucional.

“Está comprovado, tanto pelos depoimentos de testemunhas arroladas pelo Ministério Público, quanto pelas conclusões do Interventor Federal, vídeos e fotos realizados pelo próprio réu e outros elementos informativos, que ANTONIO CLAUDIO ALVES FERREIRA, como participante e frequentador do QGEx e invasor de prédios públicos na Praça dos Três Poderes, com emprego de violência ou grave ameaça, tentou abolir o Estado Democrático de Direito, visando o impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais por meio da depredação e ocupação dos edifícios-sede do Três Poderes da República”, escreveu o ministro.

Durante interrogatório, Ferreira confessou que danificou um vidro para ingressar no Planalto e disse que “em razão da reação dos órgãos de segurança, resolveu danificar o relógio histórico e rasgar uma poltrona, os quais estavam na parte interna do prédio e, após, jogou um extintor nas câmeras”.

O julgamento de Ferreira ocorre no plenário virtual do STF, quando os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico da Corte.

A defesa do dele pediu sua absolvição ao Supremo.

Uma perícia da Polícia Federal apontou que manifestantes ocuparam o terceiro andar do Palácio do Planalto, onde fica o gabinete do presidente Lula, por volta de 15h30 do dia 8 de janeiro de 2023. Três minutos depois, o relógio foi vandalizado pela primeira vez.

O momento foi gravado por câmeras de segurança. Ferreira, vestido com uma blusa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi flagrado jogando o objeto no chão. Em seguida, ele atira um extintor de incêndio e tenta quebrar a câmera de segurança.

O laudo identificou ainda que, após Ferreira jogar o relógio no chão, um homem e uma mulher colocaram o armário que apoiava a peça no lugar. Em seguida, devolveram o relógio para o local.

Minutos depois, um homem usando chapéu camuflado, camisa da seleção brasileira e uma bandeira do Brasil foi flagrado circulando no terceiro andar. O invasor se aproximou da peça e, às 16h12, voltou a jogar o relógio no chão.

O homem não foi identificado no relatório. Na sequência, manifestantes continuaram circulando, e agentes de segurança chegaram a fazer dois disparos com arma de fogo contra os golpistas. Depois disso, os agentes deixaram o local, que voltou a ser ocupado pelos invasores.

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O relógio de pêndulo do século XVII foi um presente da Corte Francesa para Dom João VI. Balthazar Martinot era o relojoeiro do rei francês Luís XIV.

Existem apenas dois relógios deste autor. O outro está exposto no Palácio de Versailles, na França, mas possui a metade do tamanho da peça que foi destruída pelos invasores do Planalto.

O valor do relógio não foi informado.