‘Você aprova a alteração da bandeira de Belo Horizonte?’: saiba como será consulta popular nas eleições da capital

A ideia de substituir o símbolo oficial de BH tramitou na Câmara Municipal em 2023. O projeto foi apresentado por parlamentares depois que um designer criou a nova identidade e a compartilhou nas redes sociais.

Em seguida, a lei foi sancionada pelo prefeito Fuad Noman (PSD). No entanto, para o texto entrar em vigor, é necessária aprovação dos belo-horizontinos.

• Frentes

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), no referendo poderão ser formadas frentes que defenderão cada corrente de pensamento:

1. a favor da alteração da bandeira 👍
2. contra a alteração da bandeira 👎

As frentes serão criadas em convenção, que deve acontecer no período de 3 a 8 de julho. Elas precisam ser registradas na 27ª Zona Eleitoral da capital até as 19h do dia 12 de julho.

Cada frente deverá ser presidida por um vereador. Qualquer eleitor de BH poderá integrar uma delas, assim como comissões organizadas pela sociedade civil.

• Votação

A votação do referendo será realizada em 6 de outubro, na mesma urna eletrônica da eleição municipal. Primeiro, o eleitor votará para vereador e prefeito, necessariamente nesta ordem; por último, na proposta da nova bandeira.

A pergunta que vai aparecer na tela será:

O eleitor digitará as teclas 1 ou 2 para registrar a sua opinião. A correspondência dos números 1 e 2 às respostas ‘SIM‘ ou ‘NÃO‘, respectivamente, ainda será definida por sorteio, que será feito pela 27ª Zona Eleitoral. O eleitor poderá, ainda, votar em branco ou digitar qualquer outro número diverso do 1 ou 2, o que corresponderá ao voto nulo.

Por questões técnicas, a imagem da bandeira não aparecerá na urna eletrônica durante a votação do referendo. Segundo o TRE, um cartaz será fixado em local visível em todas as seções eleitorais da capital, com as imagens da bandeira atual e da nova bandeira, além das opções de voto, para orientar os eleitores.

• Outras regras

A partir de 16 de agosto, será permitida a publicidade da consulta popular. Não haverá utilização da propaganda gratuita no rádio e na televisão para as manifestações favoráveis e contrárias à questão submetida ao referendo.

Os custos relativos à produção do material destinado à divulgação serão de responsabilidade das frentes organizadas.

As frentes poderão arrecadar e aplicar recursos, devendo prestar contas da respectiva campanha. O limite máximo dos gastos de campanha para cada frente será o mesmo definido pelo TSE para o cargo de prefeito nas Eleições de 2024 de Belo Horizonte. Esse limite pode ser divulgado até o dia 20 de julho.

O projeto foi apresentado por parlamentares no ano passado, depois que o designer gráfico Gabriel Figueiredo decidiu, por conta própria, criar uma nova identidade visual para a flâmula e a compartilhou na internet.

“Teve muita gente curtindo, comentando, compartilhando e marcando perfis relacionados à Prefeitura e à Câmara”, relembrou o artista sobre a repercussão do desenho.

A atual bandeira de Belo Horizonte foi instituída por lei em 1995 e consiste na aplicação do brasão oficial da cidade em um fundo branco. E foi por causa da insatisfação com esse design que o artista propôs uma nova representação.

“Tecnicamente, BH já tem uma bandeira. Mas só tecnicamente. Se for pedir para qualquer belo-horizontino desenhar ela de memória, é bem provável que a pessoa vá apertar os olhos para, com muita dificuldade, tentar buscar alguma lembrança”, disse o designer.

Gabriel afirma que as bases de construção de um bom brasão são muito diferentes das que guiam a concepção de uma boa bandeira. Segundo ele, o vexilologista — nome dado aos estudiosos da área — Ted Kaye aponta cinco princípios fundamentais no desenho:

1. simplicidade;
2. simbolismo claro;
3. poucas cores;
4. evitar frases e emblemas;
5. ser distintiva.

O especialista citado também defende que as “bandeiras devem ser simples, a ponto de que uma criança consiga desenhá-la de memória“.

Para o designer belo-horizontino, a atual representação “falha em quase todos” esses quesitos, porque tem elementos que não dizem respeito à cidade diretamente ou que não seriam relevantes.

“O brasão da cidade é ótimo, é bom deixar claro. A questão é que brasões não costumam funcionar bem em bandeiras”, completou Gabriel.

Durante o processo criativo para a criação da nova arte, o artista, então, escolheu os únicos componentes que, na visão dele, remetem a BH.

“Ao simplificarmos o brasão, tirando dele todas as informações que não são relevantes para uma bandeira, ficamos somente com os elementos que realmente representam a cidade: o Céu, o Sol e a Serra (do Curral), formando o tal do belo horizonte que dá nome ao município”, explicou.

Durante o processo criativo para a criação da nova arte, o artista, então, escolheu os únicos componentes que, na visão dele, remetem a BH.

“Ao simplificarmos o brasão, tirando dele todas as informações que não são relevantes para uma bandeira, ficamos somente com os elementos que realmente representam a cidade: o Céu, o Sol e a Serra (do Curral), formando o tal do ‘belo horizonte’ que dá nome ao município”, explicou.

Dessa forma, a proposta mantém o nascer do sol no Pico Belo Horizonte presente no brasão, mas adequa o desenho a uma linguagem gráfica mais apropriada à estrutura formal de uma bandeira, assim como acontece com os símbolos oficiais de Minas Gerais e do Brasil.